Contexto
Associações e demais organizações da sociedade civil dependem de uma estrutura jurídica sólida para captar recursos, firmar parcerias com o poder público e prestar contas com segurança.
No setor cultural, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) estabeleceu um regime próprio para os instrumentos de fomento, convivendo com leis específicas, como a Lei Rouanet. Conhecer essas regras é condição para participar de editais e executar projetos sem riscos.
Desafios frequentes
- Estatutos e estruturas de governança inadequados à atividade da entidade
- Requisitos formais para participação em editais e chamamentos públicos
- Execução de projetos e prestação de contas de recursos públicos
- Regularidade administrativa e documental da organização
Nossa abordagem
Acompanhamos a entidade desde a constituição até a execução dos projetos, com atenção especial às associações culturais e às questões administrativas ligadas a editais de fomento.
Serviços relacionados
- Constituição de associações e elaboração de estatutos
- Assessoria em governança e regularidade da entidade
- Análise de editais e apoio na habilitação em chamamentos públicos
- Orientação sobre instrumentos de fomento e parcerias com o poder público
- Apoio jurídico na execução de projetos e na prestação de contas

