Contencioso, cível estratégico e consultivo

Terceiro Setor

Estruturação e assessoria de associações e organizações da sociedade civil, com atuação em editais de fomento à cultura.

Área de trabalho da equipe jurídica, com biblioteca e janelas voltadas para a cidade

Contexto

Associações e demais organizações da sociedade civil dependem de uma estrutura jurídica sólida para captar recursos, firmar parcerias com o poder público e prestar contas com segurança.

No setor cultural, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903/2024) estabeleceu um regime próprio para os instrumentos de fomento, convivendo com leis específicas, como a Lei Rouanet. Conhecer essas regras é condição para participar de editais e executar projetos sem riscos.

Desafios frequentes

  • Estatutos e estruturas de governança inadequados à atividade da entidade
  • Requisitos formais para participação em editais e chamamentos públicos
  • Execução de projetos e prestação de contas de recursos públicos
  • Regularidade administrativa e documental da organização

Nossa abordagem

Acompanhamos a entidade desde a constituição até a execução dos projetos, com atenção especial às associações culturais e às questões administrativas ligadas a editais de fomento.

Serviços relacionados

  • Constituição de associações e elaboração de estatutos
  • Assessoria em governança e regularidade da entidade
  • Análise de editais e apoio na habilitação em chamamentos públicos
  • Orientação sobre instrumentos de fomento e parcerias com o poder público
  • Apoio jurídico na execução de projetos e na prestação de contas