Contexto
Empresas e empresários com negócios, patrimônio ou residência em países da União Europeia estão sujeitos a regras tributárias e penais de mais de um sistema jurídico. A troca automática de informações fiscais entre autoridades e a atuação de órgãos europeus de investigação ampliaram a repercussão internacional dessas questões.
Nessa área, a OL&V trabalha com advogado parceiro atuante na Europa há muitos anos, o que permite tratar o problema de forma coordenada no Brasil e no exterior.
Desafios frequentes
- Tributação de rendimentos, participações e patrimônio em mais de um país
- Aplicação de convenções para evitar a dupla tributação
- Procedimentos fiscais e penais econômicos em países europeus
- Coordenação entre a defesa no exterior e as questões correlatas no Brasil
Nossa abordagem
A OL&V coordena o atendimento e articula a atuação do parceiro europeu com as frentes tributária, empresarial e contenciosa do escritório no Brasil.
Serviços relacionados
- Orientação sobre tributação em países da União Europeia
- Análise de convenções para evitar a dupla tributação celebradas pelo Brasil
- Acompanhamento de procedimentos fiscais e penais econômicos na Europa, por meio do parceiro
- Coordenação com a defesa e a estratégia tributária no Brasil

