Áreas em parceria

Direito Penal e Tributário na União Europeia

Questões penais e tributárias com repercussão em países da União Europeia, conduzidas com advogado parceiro atuante na Europa.

Sala de reuniões com mesa oval de mármore e janela para a cidade

Contexto

Empresas e empresários com negócios, patrimônio ou residência em países da União Europeia estão sujeitos a regras tributárias e penais de mais de um sistema jurídico. A troca automática de informações fiscais entre autoridades e a atuação de órgãos europeus de investigação ampliaram a repercussão internacional dessas questões.

Nessa área, a OL&V trabalha com advogado parceiro atuante na Europa há muitos anos, o que permite tratar o problema de forma coordenada no Brasil e no exterior.

Desafios frequentes

  • Tributação de rendimentos, participações e patrimônio em mais de um país
  • Aplicação de convenções para evitar a dupla tributação
  • Procedimentos fiscais e penais econômicos em países europeus
  • Coordenação entre a defesa no exterior e as questões correlatas no Brasil

Nossa abordagem

A OL&V coordena o atendimento e articula a atuação do parceiro europeu com as frentes tributária, empresarial e contenciosa do escritório no Brasil.

Serviços relacionados

  • Orientação sobre tributação em países da União Europeia
  • Análise de convenções para evitar a dupla tributação celebradas pelo Brasil
  • Acompanhamento de procedimentos fiscais e penais econômicos na Europa, por meio do parceiro
  • Coordenação com a defesa e a estratégia tributária no Brasil